Termos de Uso
Estes Termos regem o uso do produto digital oferecido por Marina Alves ("Pet Natural"), através de petnatural.com.br.
1. Objeto
O Pet Natural é um produto digital educativo composto por receitas, materiais de apoio e bônus para orientar tutores na alimentação natural de seus pets.
2. Cadastro e acesso
Após a compra, você recebe acesso à área de membros por e-mail. É sua responsabilidade manter as credenciais em sigilo.
3. Pagamento
Pagamento único, processado por parceiros. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.
4. Garantia de 7 dias
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 (sete) dias corridos a partir da compra para solicitar o cancelamento e o reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Basta enviar um e-mail para contato@petnatural.com.br.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais. É concedida licença pessoal e intransferível de uso. É proibido copiar, redistribuir, revender, republicar ou criar obras derivadas sem autorização expressa.
6. Responsabilidades
- Você é responsável pelas decisões alimentares que tomar para o seu pet.
- Não nos responsabilizamos por resultados divergentes decorrentes do uso incorreto do material ou de condições clínicas específicas não avaliadas por um veterinário.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Dúvidas? Fale com a gente em contato@petnatural.com.br.